Formação de Lideranças do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas: Resgatando a História e Construindo o Futuro

Sinopse do projeto:

Este projeto surge de uma necessidade identificada como prioritária pelo MDDF, que, como todo movimento social, precisa capacitar e renovar lideranças. Isso necessita de um trabalho de base, que ao longo dos anos do movimento de moradia em Santo André foi enfraquecido por falta de tempo e recursos específicos para este fim.

O objetivo do projeto é capacitar e formar um grupo de lideranças comunitárias, representantes dos principais núcleos da cidade de Santo André e atuantes nos seus bairros e na diretoria do movimento, permitindo o fortalecimento e autonomia do movimento de moradia junto a todos os níveis do poder público e à sociedade.

Para tal, o MDDF propõe um trabalho de identificação e apoio a novas lideranças, oferecendo formação para um grupo de 25 mulheres e homens em temas como habitação, liderança e políticas públicas. Ao mesmo tempo, será desenvolvido por este grupo um projeto de resgate da história dos núcleos e do movimento de habitação em Santo André. Esta formação teórica e prática será a base para a criação de comitês locais do MDDF nos núcleos, com apoio contínuo para uma rede de comunicação e ações entre estes comitês e destes com a diretoria do MDDF.

Justificativa:

No Brasil hoje, quatro em cada dez domicílios são em assentamentos precários, totalizando 16 milhões de famílias. (IBGE, 2000). Nas cidades brasileiras, a presença massiva dos núcleos habitacionais é um dos principais fatores da exclusão social que impede o acesso dos mais pobres às oportunidades de desenvolvimento humano e participação na sociedade. Entre 1991-1996, Santo André mostrou uma taxa de crescimento de 3,78% nos núcleos, ao mesmo tempo que a população total da cidade crescia apenas 0,31% (Plano Municipal de Habitação, 2006.) Isto levou a precarização das áreas urbanas e expansão da ocupação nas áreas de mananciais.

Santo André tem 150 núcleos habitacionais, com uma população total de aproximadamente 120 000 pessoas ou 19% da população da cidade (Sumário de Dados de Santo André, 2008.) A única organização de sociedade civil de Santo André que tem como missão representar esta população como um todo é o MDDF.

A partir dos anos 70 e 80 os movimentos sociais reverberaram pelo Brasil. Na década do 90, o movimento para reforma urbana se fortaleceu, impulsionando conquistas como a criação do Estatuto da Cidade em 2001 e, conseqüentemente, os Planos Diretores. A criação no nível federal do Ministério das Cidades levou a investimentos significativos que viabilizam a construção de moradia popular em maior escala do que no passado. Estas conquistas exigem acompanhamento e participação efetiva dos movimentos de moradia. Sem a participação efetiva e qualificada dos atores da sociedade civil, os espaços de articulação entre poder público e sociedade civil se tornam inviáveis. Portanto, o MDDF acredita que ações de preparação para atuação neste novo contexto são fundamentais.

No final da década de 90 até os dias atuais, o MDDF teve seu enfoque na implantação e execução do Projeto Criança Cidadã, que embora tivesse como área de atuação os núcleos habitacionais, colocou em segundo plano o fortalecimento do movimento de moradia. Com o encerramento do Projeto Criança Cidadã em dezembro de 2009, o MDDF vê a oportunidade e a necessidade em contribuir para o fortalecimento da organização dos núcleos habitacionais, retomando seu protagonismo nos espaços de discussão de políticas públicas para a cidade.

Objetivo geral:

O objetivo do projeto é identificar e capacitar um grupo de lideranças comunitárias, representantes dos principais núcleos da cidade de Santo André e atuantes nos seus bairros e na diretoria do movimento, permitindo o fortalecimento e autonomia do movimento de moradia junto a todos os níveis do poder público e à sociedade. Objetiva ainda favorecer o intercâmbio e a mobilização para fortalecer uma Rede Social de Defesa dos Direitos de Cidadania de populações excluídas do Direito à Cidade.

Objetivos específicos:

• 25 lideranças capacitadas para atuarem como protagonistas dentro de suas comunidades, com maior possibilidade de compreender, refletir e transformar a realidade de sua comunidade.
• 11 comitês locais atuantes, com capacidade prática e conhecimento necessário para promover mobilização entrono de necessidades locais, e uma rede de cooperação formada entre os diversos núcleos de Santo André.

• Maior difusão da história do movimento de moradia e dos núcleos de Santo André.