Nota pública do MDDF à Prefeitura de Santo André e toda sociedade

Foto: Tamarutaca vista do Conjunto Prestes Maia, por Sandra de Abreu

MEDIDAS VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOBRE AS COMUNIDADES DE FAVELAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS

O Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Núcleos Habitacionais – MDDF SANTO ANDRÉ, na qualidade de entidade da sociedade civil representante dos moradores de favelas e núcleos habitacionais de Santo André, buscando auxiliar nas medidas a serem adotadas pelo poder público, concessionarias de serviços públicos, entidades parceiras e moradores das favelas e conjuntos habitacionais populares conclama a todos para implementar medidas urgentes para enfrentar a pandemia do Coronavirus.

Antes vale lembrar que esta luta é de todos e que cada um de nós temos muita responsabilidade com a diminuição do contagio pelo vírus.  Reforçamos todas as medidas já amplamente divulgadas nos meios de comunicação, quer sejam elas de higiene, quer sejam para evitar aglomerações e cuidar da população de risco.

Cartilha da Prefeitura de Santo André com orientações

Esta crise demonstra o quanto o Sistema de Único de Saúde é fundamental na vida de todos os cidadãos e o quanto os cortes nos recursos públicos do SUS colocam em risco toda a sociedade.

Listamos as seguintes medidas que devem ser adotadas de imediato visando reduzir o sofrimento da população mais vulnerável da cidade:

  • Isenção da cobrança do consumo de agua e luz por 90 dias ou enquanto durar a pandemia em todas as comunidades de favelas, conjuntos habitacionais e aos demais moradores inseridos no Cadastro Único;
  • Entrega de kits de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel), cestas básicas e vale gás às famílias mais vulneráveis e às famílias que possuem filhos matriculados nas EMEIEFs e creches municipais e que deixaram de contar com a merenda escolar diariamente;
  • Circulação de carro som e instalação de faixas em regiões de periferia, orientando sem causar pânico, mas de forma clara sobre o que fazer;
  • Exigir que os empregadores liberem seus empregados para ficar em casa, salve se estes realizam função essencial (o que não inclui empregados domésticos, porteiros, recepcionistas, etc);
  • Colocar o efetivo da guarda municipal e equipes de fiscalização nos locais mais distantes da cidade, garantindo que somente os comércios essenciais funcionem e evitando aglomeração, para cumprimento do Decreto nº 17.328/20;
  • Disponibilizar espaços descentralizados para triagem e avaliação de casos suspeitos do novo coronavírus;
  • Transformar (a exemplo do Estádio Bruno Daniel e Dell Antonia) o Ginásio Esportivo do Parque Celso Daniel e o Esporte Clube Santo André em unidades de tratamento de casos mais leves do coronavírus, visto que muitas casas nas favelas não possuem espaço suficiente para isolamento;
  • Disponibilizar caminhão pipa com regularidade para regiões onde há falta d’água;
  • Garantir locais mais adequados para abrigo das pessoas em situação de rua.
  • Implementar imediatamente ações de proteção a toda equipe do Programa Saúde da Família, de forma que realizem com segurança ações eficazes de diagnóstico, educação e monitoramento nos territórios.

Santo André, 22 de março de 2020.

MDDF Santo André

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/cufa-apresenta-propostas-para-prevenir-coronavirus-nas-favelas

https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/brazil-coronavirus-rio-favela/2020/03/20/2522b49e-6889-11ea-b199-3a9799c54512_story.html

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51954958

http://www.mpf.mp.br/pfdc/noticias/pfdc-pede-ao-ministerio-da-saude-que-informe-planejamento-para-lidar-com-o-coronavirus-em-favelas-e-periferias

Publicado por MDDF

Movimento de moradia de Santo André - SP.

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