Para saber mais, veja o release abaixo:

MDDF traz artista norte-americano à Vila Gamboa em Santo André

Nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), o arte-educador americano Brendan Hudson conclui projeto de arte pública na Vila Gamboa, em Santo André. São murais que cobrem a sede da Associação de Moradores com temas escolhidos pelos associados, misturando fotos com desenhos geométricos, de influência concretista de Luiz Sacilotto.

A iniciativa de trazer o artista, para desenvolver oficinas de pintura junto à população das comunidades, partiu do MDDF (Movimento em Defesa dos Direitos dos Moradores de Favelas). A entidade é pioneira na luta pela moradia e está comemorando 25 anos da sua fundação legal em Santo André, em 1987. Segundo o presidente do MDDF, Edinilson Ferreira dos Santos, o MDDF “busca fortalecer as ações das entidades parceiras, incentivando moradores a conhecer a história da sua comunidade e participar das atividades”.  Em seguida, será a vez da comunidade do Jardim Primavera, no bairro Jardim Las Vegas – Santo André -  também receber o artista.

O artista explica que sempre atua em parceria com uma entidade local com o objetivo de “valorizar a identidade da comunidade e oferecer aos jovens, a oportunidade de participar da criação artística que reflete a história e a cultura local”. Os murais na Vila Gamboa, retratam o grupo de capoeira treinando e os mutirões de construção da sede da associação comunitária. A Gamboa, foi urbanizada no início da década de 90, em regime de mutirão.

O jovem morador da comunidade, Paulo da Silva, 22 anos, um dos convidados para participar como assistente do artista americano, diz que aprendeu muito com a experiência e ressalta a importância dos jovens terem oportunidades como esta, participando de atividades de arte, esporte e lazer na própria comunidade.

http://www.dgabc.com.br/News/5936914/para-o-estado-alvara-e-desnecessario.aspx

Veja o por quê da denúncia do MDDF ao Ministério Público aqui.  Saiba mais aqui e no site do Movimento FEBEM Não.

Entre as atribuições do CMH está a responsabilidade por realizar a Conferência Municipal de Habitação bem como acompanhar, fiscalizar e avaliar a aplicação das diretrizes  propostas. Além disso é papel do Conselho gerir o Fundo Municipal de Habitação, definir critérios para atendimento dos programas de habitação financiados com recursos do Fundo.

O Conselho é composto por 16 membros titulares e respectivos suplentes, para mandato de 2 anos, sendo 8 do Poder Público Municipal e 8 da Sociedade Civil.

Para a eleição da próxima quarta-feira, 12 entidades se inscrevam, sendo que duas destas foram consideradas inelegíveis e as demais continuam no processo. Veja as entidades inscritas e quantidade de vagas por representação:

3 Entidades representantes de Associações Representativas de Moradores em Favelas ou de Defesa dos Direitos destas populações.
Para esta categoria estão inscritos: MDDF; Associação Comunitária Vila Gamboa; Associação dos Moradores de Vila Junqueira.

3 Entidades representantes de Associações ou Cooperativas de Promoção de Moradias Populares.
Para esta categoria estão inscritos: Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais – Servicoop; Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – AMOVA; Associação de Construção Comunitária  de Santo André; Associação dos Adquirentes da Gleba denominada ”Camilópolis”; Associação por Moradia Popular.

2 Entidades representantes de entidades classistas ou representativas de segmentos sociais, com trabalho comprovado na área de habitação popular.

Para esta categoria estão inscritos: Sindicatos dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

A parceria entre o MDDF e a BrazilFoundation permite criar uma rede das associações e comissões de moradores em diversos núcleos da cidade.   Atualmente, o MDDF está trabalhando junto com as comunidades Jardim Santo André, Haras, Gamboa, Conjunto Avenida do Estado, Conjunto Prestes Maia e Sacadura Cabral por meio de apoio técnico para planejamento e realização das ações prioritárias de cada área. O MDDF ainda terá ações nos núcleos Homero Thon, Pedro Américo, Quilombo, Capuava, Jardim Cristiane e Pintassilgo, buscando fortalecer a organização comunitária.

Membros do comitê local Jardim Santo André mostram a áreas de despejos na rua Missionários

Ação Civil Pública

A pedido do MDDF, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Fundação CASA e MGV Construções, depois de investigar várias irregularidades na construção de duas unidades da Fundação CASA em terreno público municipal a passos do Conjunto Prestes Maia, o maior conjunto habitacional municipal da cidade.

Fundação CASA em construção, com muro público que caiu em janeiro de 2010 e crianças do Conjunto Prestes Maia

Documentário da história do MDDF

Em parceria com Sal Produções, o MDDF já iniciou a primeira etapa de produção do documentário Resgatando a História e Construindo o Futuro, que conta a história do movimento de favelas de Santo André por meio de entrevistas com os protagonistas do movimento.   O documentário será gravado em dezembro e janeiro, com lançamento em março de 2012, ano em que o MDDF completará 25 anos de existência legal.

Clique para exibir o slide.

Formação de Redes

O encontro mensal do MDDF de outubro teve como tema saneamento ambiental e os riscos da parceria público-privado (PPP) que foi proposto para ampliação da rede de esgoto.  Foram debatidas as consequencias da PPP para os núcleos, que não estão inclusos na proposta de investimento privado.  O MDDF decidiu por ser contrário a PPP, da forma que está proposta, em adesão ao Movimento em Defesa do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental).  Em novembro, lideranças de seis núcleos se encontraram na sede da Pastoral da rua Missionários do Jardim Santo André.  Em visita a campo, os membros da comissão de moradores explicaram as falhas do poder público municipal e estadual na condução das remoções e obras de contenção das áreas de risco e denunciaram a falta de perspectiva para uma solução definitiva para os moradores afetados pelas obras.

Encontro de outubro

Eventos

Em busca de contribuir para a construção de políticas públicas, três representantes da diretoria do MDDF participaram no Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade, realizado na Universidade Federal do ABC em novembro.  O MDDF também participou nas semanas de Geografia e Ciências Sociais da Fundação Santo André, por meio de palestras ministradas pelo presidente da entidade, Edinilson Santos.   Colaboradoras do MDDF também participaram do evento beneficiente da sociedade canadense de São Paulo, que arrecadou fundos para a compra de equipamento necessário para a exibição do documentário Resgatando a História, Construindo o Futuro nos núcleos de Santo André.  O MDDF ainda prestigiou a abertura do Festival CineFavela, no CineSESC, a partir do convite da entidade não governamental KinoForum, que realizou oficinas de audiovisual em parceria com o MDDF no Projeto Criança Cidadã.

Apresentação por Edinilson Santos, presidente do MDDF, no Centro Universitário Fundação Santo André

Mais informações sobre por que os moradores do entorno exigem desde 2009 diálogo sobre a Fundação CASA - http://febemnao.wordpress.com/sobre-a-fundacao-casa/

http://www.dgabc.com.br/News/5928337/mp-pede-a-paralisacao-de-obra-em-santo-andre.aspx

MP pede a paralisação de obra em Santo André

Elaine Granconato

Do Diário do Grande ABC

O Ministério Público propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Fundação Casa e a MVG engenharia e Construções, responsáveis pela construção de duas unidades de internação no bairro Sacadura Cabral, em Santo André. Além da paralisação imediata da obra, o promotor aponta a falta de concessão de licença do município.

Em apreciação inicial, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, Carlos Aleksandar Romano Batistic Goldman, determinou que Fundação Casa e MVG se manifestem em 72 horas – o prazo conta-se a partir da intimação pessoal das rés pelo oficial de Justiça. Até ontem, não havia ocorrido.

O promotor de Habitação e Urbanismo de Santo André, Fábio Henrique Franchi, afirmou não ser contra a construção das unidades. Mas reforçou que toda obra, pública ou privada, deve ser submetida à aprovação do município. O que não ocorreu.

“A Fundação Casa, a quem caberia dar o exemplo, inverteu todo o processo. A MGV também é responsável pela irregularidade. A construção segue sem aprovação do projeto e sem alvará”, afirmou nos autos.

A Fundação Casa informou que ainda não foi notificada e por isso não se manifestará. O Diário não localizou representante da MGV. A Prefeitura de Santo André não respondeu.

Nosso encontro mais recente aconteceu no auditório da Câmara Municipal no 22 de outubro.

1.  Situação do núcleo Missionários – visita à área dos despejos e discussão

Nos últimos dias vivenciamos a dor das famílias que perderam seus entes queridos de forma trágica na Avenida Prestes Maia. Ouvimos muitos moradores se perguntando por que não se evitou todo este sofrimento? Porque a Prefeitura não construiu a passarela já aprovada em emenda parlamentar de 2010? Como resposta, ouvimos da Prefeitura de Santo André rápidas promessas, dando a entender que a construção da passarela é uma demanda nova e que há boa vontade em dialogar com a população.

Entendemos ser valiosa toda ação que visa garantir a segurança dos moradores que atravessam a pista para ir ao trabalho, à escola, ao comércio e tantos outros lugares. Porém o anuncio da Prefeitura sobre a instalação de radar na Avenida Prestes Maia parece ser produzido para enganar os moradores da cidade, pois no local do acidente já existem há anos radares nos dois sentidos da via.

As centenas de pessoas que arriscam suas vidas para atravessar esta avenida o fazem porque não há alternativa. O único semáforo de pedestre existente está em frente da Fundação Santo André, a uma distância de 473 metros. Para acessá-lo é necessário atravessar duas pistas sem semáforo e passar sob um viaduto.

O MDDF acrescenta que desde o início das obras da Fundação Casa neste local o fluxo de pessoas que partem do Conjunto Prestes Maia sentido Vila Guiomar tem migrado para este ponto da Avenida Prestes Maia, uma vez que a passagem antes utilizada por centenas de moradores está parcialmente bloqueada, por conta das obras. Os acidentes nesta pista são comuns e acontecem há anos, mas é perceptível o seu aumento nos últimos meses.

O MDDF esclarece que a passarela deveria ser no mínimo, medida compensatória da Fundação Casa. Um Estudo de Impacto de Vizinhança bem elaborado e discutido com a população teria apontado para medidas mitigadoras, como a construção antecipada da passarela. Infelizmente as obras começaram sem estudo e sem mitigações dos impactos. As audiências públicas solicitadas formalmente pelo MDDF junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e à Prefeitura foram desconsideradas.

As contrapartidas negociadas pela Prefeitura junto ao Estado em nada refletem os impactos da construção das unidades da Fundação Casa no bairro e tampouco na melhoria dos problemas enfrentados pelos moradores, como o risco em atravessar a Avenida Prestes Maia. Estes riscos serão maiores com a intensificação do fluxo de pedestres chegando às Unidades da Fundação Casa.

Lamentamos a tragédia ocorrida e nos juntamos aos moradores de toda a cidade para exigir ações que valorizem a vida e priorizem o pedestre.

Santo André, 24 de agosto de 2011.

MDDF Santo André.

Nota do MDDF sobre construção de Passarela Avenida Prestes Maia (pdf)

]]> http://mddf.org.br/2011/08/24/312/feed/ 0 mddf imagem do entorno da avenida prestes maia imagem da avenida prestes maia com radar http://mddf.org.br/2011/08/18/noticias-do-mddf-agosto-de-2011/ http://mddf.org.br/2011/08/18/noticias-do-mddf-agosto-de-2011/#comments Thu, 18 Aug 2011 16:23:22 +0000 MDDF http://mddf.org.br/?p=286 ]]> Anote aí!  O MDDF tem um novo número de telefone – (11) 2988-4088!

Veja algumas fotos das nossas atividades recentes:

Encontro de representantes dos núcleos, parte do Projeto Formação de Lideranças, apoiado pela BrazilFoundation.

A Câmara Municipal sediou uma Audiência Pública sobre a Fundação CASA, a pedido do MDDF, com participação de mais de 250 moradores do Conjunto Prestes Maia, Tamarutaca e entorno.

Acompanhe as notícias sobre o inquérito do Ministério Público frente às denúncias do MDDF referente à construção da Fundação CASA em Santo André na nossa nova página – Comitê Local Conjunto Prestes Maia.  Esta parte do site do MDDF está em construção – fique de olho para novas páginas dos comitês locais e associações dos núcleos ao longo do ano.

Quer comunicar-se com o MDDF?   Além de telefone, pode ser por correio, Facebook ou e-mail!  Veja todas as informações aqui.

Participarão, além de 300 moradores do entorno da área proposta, representantes da Fundação CASA/Governo do Estado, Prefeitura de Santo André e vereadores.

Esta audiência é uma conquista do MDDF e do Movimento FEBEM Não, que há quase dois anos exigem uma discussão pública deste assunto tão importante para a cidade.

O terreno em disputa, revindicado desde 2008 como área verde e espaço de lazer pelos moradores do entorno, se localiza a 50m do Conjunto Habitacional Prestes Maia, ao lado do Centro de Detenção Provisória de Santo André e em frente ao SESC Santo André.  É um terreno municipal, cedido por decreto pelo Prefeito à Fundação CASA em fevereiro de 2010.   A permissão de uso a título precário (ou seja, que pode ser revogado a qualquer momento) foi concedida sem consulta à Câmara nem aos moradores da cidade.  Por tanto, o MDDF Santo André ressalta a importância de participação da população e de todos os vereadores de Santo André nesta Audiência.   Todos estão convidados também a assinar o abaixo-assinado online e entrar em contato com os vereadores da cidade, clicando aqui.

Histórico:

Depois da denúncia do MDDF ao Ministério Público, a Prefeitura notificou a obra em 2 de maio.  Depois de um tempo parado, e até acusações falsas que a paralisação foi resultada de ameaças por parte de moradores da vizinhança, a obra foi retomada no dia 10 de maio, de forma ilegal.  O que está em questão é a validade do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo, leis municipais que exigem do empreendedor, público ou privado, a realização do Estudo de Impacto de Vizinhança e uma variedade de procedimentos para consulta pública e mitigação do impacto de obras de impacto, tais como unidades de reeducação de menores.   Porém, o Estado se diz isento desta lei.  A Prefeitura de Santo André aplicou três multas à obra, mas não tomou medidas para paralisá-la.

Frustrados com o disrepeito à lei e com a obra acontecendo a todo vapor, os moradores se mobilizaram:

Passeata à Câmara em 12 de maio

Protesto durante a visita do Governador Geraldo Alckmin a Santo André, em 18 de maio

Protesto das crianças: Que vergonha, que horror! Governo não lê o ECA nem o Plano Diretor!

O resultado principal desta mobilização foi uma reunião do presidente do MDDF e uma comissão de moradores do Conjunto Prestes Maia com o Governador Geraldo Alckmin, o Prefeito Aidan Ravin e o vereador Paulinho Serra no mesmo dia, 18 de maio.

Nesta reunião, foi marcada outra reunião entre a Presidente da Fundação CASA,  Berenice Gianella, o Vice-Presidente da Fundação CASA, Claudio Piteri, o deputado Orlando Morando, o vereador Paulinho Serra e representantes do MDDF e do Movimento FEBEM Não.  Nesta reunião, que aconteceu em 18 de maio, foram acordados três pontos:

- Acontecerá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Santo André no 25 de maio

- As obras serão paralisadas até a realização da Audiência Pública

- Se a Prefeitura assumir os custos de limpeza do terreno da Avenida dos Estados, doado com a aprovação da Câmara Municipal, a Fundação CASA não se contrapõe à construção das unidades no terreno da Avenida dos Estados.

Participe da Audiência Pública nesta quarta-feira para lembrar à Prefeitura e ao Governo do Estado que o Plano Diretor de Santo André, fruto de longa discussão e muita luta, precisa ser cumprido, garantindo o planejamento, gestão e construção participativa da cidade.