Movimento de Defesa dos Direitos de Moradores em Favela

No mês de maio, o MDDF recebe visita do artista Brendan Hudson, de Chicago – EUA.  Junto a jovens andreenses, ele está criando murais que retratam temas escolhidos pelas associações parceiras, da Vila Gamboa e do Jardim Primavera. O objetivo do projeto é de valorizar e divulgar a história e identidade de cada comunidade, por meio de arte pública. O MDDF, em parceria com a Associação ALMA Ambiental e a Garfield Park Conservatory Alliance de Chicago, trouxe o artista com apoio da MacArthur Foundation, entidade filantrópica de Chicago. Veja a primeira etapa, na Vila Gamboa, do início ao fim nas fotos abaixo:

Para saber mais, veja o release abaixo:

MDDF traz artista norte-americano à Vila Gamboa em Santo André

Nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), o arte-educador americano Brendan Hudson conclui projeto de arte pública na Vila Gamboa, em Santo André. São murais que cobrem a sede da Associação de Moradores com temas escolhidos pelos associados, misturando fotos com desenhos geométricos, de influência concretista de Luiz Sacilotto.

A iniciativa de trazer o artista, para desenvolver oficinas de pintura junto à população das comunidades, partiu do MDDF (Movimento em Defesa dos Direitos dos Moradores de Favelas). A entidade é pioneira na luta pela moradia e está comemorando 25 anos da sua fundação legal em Santo André, em 1987. Segundo o presidente do MDDF, Edinilson Ferreira dos Santos, o MDDF “busca fortalecer as ações das entidades parceiras, incentivando moradores a conhecer a história da sua comunidade e participar das atividades”.  Em seguida, será a vez da comunidade do Jardim Primavera, no bairro Jardim Las Vegas – Santo André -  também receber o artista.

O artista explica que sempre atua em parceria com uma entidade local com o objetivo de “valorizar a identidade da comunidade e oferecer aos jovens, a oportunidade de participar da criação artística que reflete a história e a cultura local”. Os murais na Vila Gamboa, retratam o grupo de capoeira treinando e os mutirões de construção da sede da associação comunitária. A Gamboa, foi urbanizada no início da década de 90, em regime de mutirão.

O jovem morador da comunidade, Paulo da Silva, 22 anos, um dos convidados para participar como assistente do artista americano, diz que aprendeu muito com a experiência e ressalta a importância dos jovens terem oportunidades como esta, participando de atividades de arte, esporte e lazer na própria comunidade.

Este documentário esta sendo produzido pelo MDDF Santo André em parceria com a SAL Produções  e BrazilFoundation.

O MDDF denunciou, o promotor entrou com Ação Civil Pública, o juiz deu prazo para cumprir…e a Fundação CASA se diz acima da lei, mais uma vez. Um belo exemplo para os jovens, não é?

http://www.dgabc.com.br/News/5936914/para-o-estado-alvara-e-desnecessario.aspx

Veja o por quê da denúncia do MDDF ao Ministério Público aqui.  Saiba mais aqui e no site do Movimento FEBEM Não.

Hoje, 7 de dezembro háverá plenária de eleição da nova composição do Conselho Municipal de Habitação de Santo André.  O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, fiscalizador e deliberativo na elaboração e gestão da Política Municipal de Habitação.

Entre as atribuições do CMH está a responsabilidade por realizar a Conferência Municipal de Habitação bem como acompanhar, fiscalizar e avaliar a aplicação das diretrizes  propostas. Além disso é papel do Conselho gerir o Fundo Municipal de Habitação, definir critérios para atendimento dos programas de habitação financiados com recursos do Fundo.

O Conselho é composto por 16 membros titulares e respectivos suplentes, para mandato de 2 anos, sendo 8 do Poder Público Municipal e 8 da Sociedade Civil.

Para a eleição da próxima quarta-feira, 12 entidades se inscrevam, sendo que duas destas foram consideradas inelegíveis e as demais continuam no processo. Veja as entidades inscritas e quantidade de vagas por representação:

3 Entidades representantes de Associações Representativas de Moradores em Favelas ou de Defesa dos Direitos destas populações.
Para esta categoria estão inscritos: MDDF; Associação Comunitária Vila Gamboa; Associação dos Moradores de Vila Junqueira.

3 Entidades representantes de Associações ou Cooperativas de Promoção de Moradias Populares.
Para esta categoria estão inscritos: Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais – Servicoop; Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – AMOVA; Associação de Construção Comunitária  de Santo André; Associação dos Adquirentes da Gleba denominada ”Camilópolis”; Associação por Moradia Popular.

2 Entidades representantes de entidades classistas ou representativas de segmentos sociais, com trabalho comprovado na área de habitação popular.

Para esta categoria estão inscritos: Sindicatos dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Fortalecimento dos Comitês Locais

A parceria entre o MDDF e a BrazilFoundation permite criar uma rede das associações e comissões de moradores em diversos núcleos da cidade.   Atualmente, o MDDF está trabalhando junto com as comunidades Jardim Santo André, Haras, Gamboa, Conjunto Avenida do Estado, Conjunto Prestes Maia e Sacadura Cabral por meio de apoio técnico para planejamento e realização das ações prioritárias de cada área. O MDDF ainda terá ações nos núcleos Homero Thon, Pedro Américo, Quilombo, Capuava, Jardim Cristiane e Pintassilgo, buscando fortalecer a organização comunitária.

Membros do comitê local Jardim Santo André mostram a áreas de despejos na rua Missionários

Ação Civil Pública

A pedido do MDDF, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Fundação CASA e MGV Construções, depois de investigar várias irregularidades na construção de duas unidades da Fundação CASA em terreno público municipal a passos do Conjunto Prestes Maia, o maior conjunto habitacional municipal da cidade.

Fundação CASA em construção, com muro público que caiu em janeiro de 2010 e crianças do Conjunto Prestes Maia

Documentário da história do MDDF

Em parceria com Sal Produções, o MDDF já iniciou a primeira etapa de produção do documentário Resgatando a História e Construindo o Futuro, que conta a história do movimento de favelas de Santo André por meio de entrevistas com os protagonistas do movimento.   O documentário será gravado em dezembro e janeiro, com lançamento em março de 2012, ano em que o MDDF completará 25 anos de existência legal.

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Formação de Redes

O encontro mensal do MDDF de outubro teve como tema saneamento ambiental e os riscos da parceria público-privado (PPP) que foi proposto para ampliação da rede de esgoto.  Foram debatidas as consequencias da PPP para os núcleos, que não estão inclusos na proposta de investimento privado.  O MDDF decidiu por ser contrário a PPP, da forma que está proposta, em adesão ao Movimento em Defesa do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental).  Em novembro, lideranças de seis núcleos se encontraram na sede da Pastoral da rua Missionários do Jardim Santo André.  Em visita a campo, os membros da comissão de moradores explicaram as falhas do poder público municipal e estadual na condução das remoções e obras de contenção das áreas de risco e denunciaram a falta de perspectiva para uma solução definitiva para os moradores afetados pelas obras.

Encontro de outubro

Eventos

Em busca de contribuir para a construção de políticas públicas, três representantes da diretoria do MDDF participaram no Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade, realizado na Universidade Federal do ABC em novembro.  O MDDF também participou nas semanas de Geografia e Ciências Sociais da Fundação Santo André, por meio de palestras ministradas pelo presidente da entidade, Edinilson Santos.   Colaboradoras do MDDF também participaram do evento beneficiente da sociedade canadense de São Paulo, que arrecadou fundos para a compra de equipamento necessário para a exibição do documentário Resgatando a História, Construindo o Futuro nos núcleos de Santo André.  O MDDF ainda prestigiou a abertura do Festival CineFavela, no CineSESC, a partir do convite da entidade não governamental KinoForum, que realizou oficinas de audiovisual em parceria com o MDDF no Projeto Criança Cidadã.

Apresentação por Edinilson Santos, presidente do MDDF, no Centro Universitário Fundação Santo André

O MDDF foi informado ontém pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que a Promotoria de Habitação e Urbanismo de Santo André ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação CASA e MGV Engenharia e Construções Ltda.  Veja os motivos para quais o MDDF denunciou a obra aqui.  

Mais informações sobre por que os moradores do entorno exigem desde 2009 diálogo sobre a Fundação CASA - http://febemnao.wordpress.com/sobre-a-fundacao-casa/

http://www.dgabc.com.br/News/5928337/mp-pede-a-paralisacao-de-obra-em-santo-andre.aspx

MP pede a paralisação de obra em Santo André

Elaine Granconato

Do Diário do Grande ABC

O Ministério Público propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Fundação Casa e a MVG engenharia e Construções, responsáveis pela construção de duas unidades de internação no bairro Sacadura Cabral, em Santo André. Além da paralisação imediata da obra, o promotor aponta a falta de concessão de licença do município.

Em apreciação inicial, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, Carlos Aleksandar Romano Batistic Goldman, determinou que Fundação Casa e MVG se manifestem em 72 horas – o prazo conta-se a partir da intimação pessoal das rés pelo oficial de Justiça. Até ontem, não havia ocorrido.

O promotor de Habitação e Urbanismo de Santo André, Fábio Henrique Franchi, afirmou não ser contra a construção das unidades. Mas reforçou que toda obra, pública ou privada, deve ser submetida à aprovação do município. O que não ocorreu.

“A Fundação Casa, a quem caberia dar o exemplo, inverteu todo o processo. A MGV também é responsável pela irregularidade. A construção segue sem aprovação do projeto e sem alvará”, afirmou nos autos.

A Fundação Casa informou que ainda não foi notificada e por isso não se manifestará. O Diário não localizou representante da MGV. A Prefeitura de Santo André não respondeu.

Participe do encontro do MDDF neste sábado, 19 de novembro!

Nosso encontro mais recente aconteceu no auditório da Câmara Municipal no 22 de outubro.

1.  Situação do núcleo Missionários – visita à área dos despejos e discussão